NOMEAÇÃO DO NOVO REITOR – INFORMAÇÕES

Estimado(a)s colegas servidore(a)s, caro(a)s estudantes:

Em nome da transparência e da gestão participativa, valores inalienáveis da Universidade pública, vimos atualizar informações importantes acerca do processo sucessório à Reitoria da UTFPR, em curso.

No último dia 21.07, foi recebido, na Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o processo encaminhado pela Reitora em exercício, contendo informações dos trâmites internos com vistas à nomeação do novo reitor (quadriênio 2020-2024).

Este encaminhamento sucedeu a homologação, em votação unânime, dos nomes dos candidatos Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho e Luiz Alberto Pilatti, pelo Conselho Universitário (COUNI), em sessão realizada no dia 13.07, a partir do resultado da apuração dos votos da comunidade realizada nos dias 30.06 (urnas 20 a 39) e 06.07 (urnas 1 a 19), que nos elegeu com o maior número de votos válidos (5.676, o que nos conferiu a significativa diferença de 1.307 votos a favor), correspondente a 51,14% dos votos, quando aplicada a ponderação aos pesos de 70% para o segmento docente, 15% para o segmento de técnicos administrativos e 15% para o segmento discente (todo o processo se deu sob a égide da MPV-914, de 24.12.2019, a qual perdeu eficácia em 02.06.2020, sem votação pelo Congresso Nacional, permanecendo válida, porém, para a regência de todas as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência).

Na sequência, durante a análise documental que está sendo realizada no MEC, a Reitoria recebeu, via e-mail, nos dias 31.07, 05.08, 06.08 e 11.08, solicitações de esclarecimentos acerca das informações que enviou (faltou especificar, por exemplo, a soma total referente ao universo de eleitores dos grupos de técnicos administrativos e discentes no resultado final da consulta, assim como faltou especificar o quantitativo de votos de cada classe na Ata da Sexagésima Reunião Extraordinária do Conselho Universitário da UTFPR, do dia 13.07.2020) e complementação de documentos, formulários, certidões e declarações.

Segundo e-mail que recebemos da SESu, datado de 10.08, o processo de nomeação da lista tríplice é analisado na área técnica da sua Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES, a qual verifica se os procedimentos legais foram cumpridos. Em seguida, ocorre o encaminhamento para a Secretaria Executiva, com vistas à análise pela Consultoria Jurídica do MEC e posterior envio para o Gabinete do Ministro. Subsequentemente, o processo é enviado para a Casa Civil, cuja última etapa é a efetiva escolha e nomeação pelo Presidente da República.

Ressalte-se que, a despeito do COMPROMISSO amplamente defendido e publicizado pelas duas candidaturas que concorreram ao pleito, de “respeitar a vontade da comunidade acadêmica da UTFPR expressa democraticamente nas urnas, uma vez definido e homologado o vencedor pelo COUNI”  um dos documentos solicitados pelo MEC e encaminhado com resposta positiva de ambos os candidatos foi a “declaração de aceitação do cargo, caso seja escolhido pelo Senhor Presidente da República”.

O momento atual que estamos vivendo exige reflexão, planejamento, trabalho cooperado e tomada de decisões. Assim, considerando-se que o mandato do atual reitor se encerra em 08.09.2020, esperamos firmemente pela resolução dos órgãos competentes que regem a Educação no Brasil para que possamos nos pronunciar como representantes legitimados pela vontade expressa da nossa comunidade acadêmica. Enquanto isso, estamos à disposição de professores, técnicos administrativos e estudantes para quaisquer necessidades e explicações ou uma conversa amiga.

Um forte abraço e vamos continuar formando redes, com tecnologia e humanismo!

Heron Oliveira dos Santos Lima – vice-reitor na proposta eleita

(heronlima@utfpr.edu.br) 

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho – candidato a reitor eleito

(schiefler@utfpr.edu.br)

Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho

Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho

Diretor do campus Curitiba da UTFPR.